20/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 20/03/2010 |
23/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
05/04/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/04/2010 |
34ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
06/04/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
07/04/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Pedro Bigardi e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24) |
08/04/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/04/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/04/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
13/04/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Pedro Bigardi, pela comissão CCJ |
13/04/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Pedro Bigardi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/04/2010 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
16/04/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/04/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/04/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/04/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vaz de Lima, pela comissão CSOP |
22/04/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vaz de Lima, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
23/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 785/10, de RE pela CCJ, Deputado Pedro Bigardi¿favorável à proposição e Parecer nº 786/10, de RE pela CSOP, Deputado Vaz de Lima¿favorável à proposição. (DA p. 12) |
23/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/05/2010 |
12 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
11/05/2010 |
Recebido pelo Governador em: 11/05/2010 - prazo para sanção: 01/06/2010. |
12/05/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.968 (DA p. 55) |
12/05/2010 |
Aguardando Sanção |
28/05/2010 |
Publicada a Lei nº14.104 de 27 de maio de 2010.(DOE pág.6) |
30/06/2010 |
Arquive-se. |
26/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067 |