19/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
22/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (676) |
30/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da VIII CRI) |
30/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1000) |
02/05/1996 |
Entrada na CCJ |
28/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com o parecer para conferência e publicação(s/nº) |
31/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1398) |
01/06/1996 |
Publicado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1345) |
29/08/1996 |
54ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
30/08/1996 |
Enviado ao Gabinete de Assessoria Técnica-GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1991) |
16/09/1996 |
Recebido do DOL com o autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1455) |
18/09/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2167) |
19/09/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
25/09/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (2224) |
27/09/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.225 |
02/10/1996 |
Publicada a Lei nº 9387, de 01/10/96 |
18/12/1996 |
Recebido do DOL para elaboração do despacho de arquivamento (2097) |
06/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (92 A) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.017 |