25/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 25/03/2010 |
29/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
09/04/2010 |
Entrada na CCJ. |
15/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
28/04/2010 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
06/05/2010 |
Entrada na CTC. |
12/05/2010 |
Distribuído ao Deputado João Caramez. |
17/06/2010 |
Recebido do relator, Deputado João Caramez, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável |
20/10/2010 |
Vista ao Deputado João Caramez. |
18/11/2010 |
Devolvido da vista. |
24/11/2010 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária |
15/12/2010 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária |
21/12/2010 |
Vista ao Deputado José Zico Prado. |
10/02/2011 |
Recebido do Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto em separado favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto |
16/02/2011 |
Vista ao Deputado Antonio Mentor. |
24/03/2011 |
Devolvido da vista. |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
08/04/2013 |
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
24/04/2013 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CTC, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/04/2013 |
Publicado parecer nº 485, de 2013, da Comissão de Constituição e Justiça - aprovado o parecer do relator, favorável à proposição e parecer nº 486, de 2013 da Comissão de Transportes e Comunicações - aprovado oo substitutivo da CTC e prejudicado o projeto na
forma original, conclusivamente, conforme voto do relator nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. ( DA. pág. 24) |
27/04/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. (DA. pág. 29) |
29/04/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/04/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/05/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/05/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
06/05/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
15/05/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
29/05/2013 |
Publicado parecer nº 590, de 2013, da CCJR - propondo a redação final. (DA. pág. 33) |
29/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2013 |
Recebido pelo Governador em: 06/06/2013 - prazo para sanção: 27/06/2013. |
07/06/2013 |
Publicado autógrafo nº 30.176. (DA. pág. 19) |
07/06/2013 |
Aguardando Sanção |
25/06/2013 |
Publicada a Lei nº 15.051, de 24 de junho de 2013. (DOE I pág. 01) |
06/08/2013 |
Arquive-se. |
24/05/2016 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.124 |
08/06/2016 |
Enviado Of. SGP nº 3101/2016 ao Presidente da Associação Pró-Memória de Ribeirão Pires, senhor Octavio Davi Filho, em resposta ao Ofício nº APROMERP 001/16 |