13/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 13/03/2010 |
16/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/03/2010 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
24/03/2010 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
25/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
09/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável., pela Comissão de Saúde e Higiene |
27/04/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
29/04/2010 |
Publicado Parecer nº 812/10, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 23) |
29/04/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 27/04/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 24) |
29/04/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/04/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/05/2010 |
Em fase de elaboração da minuta de ofício. |
19/05/2010 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, ofício SGP nº 3950/2010. |
30/06/2010 |
Arquive-se. |
26/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005 |