18/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 18/03/2010 |
19/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
29/03/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2010 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
06/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
09/11/2010 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
09/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
24/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Ed Thomas favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
01/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Ed Thomas, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto |
17/03/2011 |
Publicados: Parecer nº 258/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 259/11, da CDMA- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 16) |
17/03/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |