14/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
16/11/1995 |
Pauta de única Sessão |
17/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2340) |
17/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ Comissão de Constituição e Justiça; CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1992) |
17/11/1995 |
Entrada na CCJ |
24/11/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial ( s/nº) |
28/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Dráusio Barreto |
28/11/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Dráusio Barreto, Relator Especial designado (2180) |
30/11/1995 |
Recebido do Deputado Dráusio Barreto com parecer (s/nº) |
30/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2206) |
01/12/1995 |
Entrada na CSOP |
05/12/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2533) |
05/12/1995 |
50ª Sessão Extraordinária - recebeu emendas |
06/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2249) |
06/12/1995 |
Publicados os pareceres: 1612/95, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Dráusio Barreto, favorável ao PL com Emenda e 1613/95, do Congresso de Comissões formado pela Comissão de: CSOP e CFO, favorável ao Pl, na forma da Emenda apresentada pela CCJ e à Emenda nº 04, e contrário às Emendas de nºs. 01, 02, e 03 |
06/12/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para análise das emendas (2249) |
06/12/1995 |
Entrada na CCJ |
06/12/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia ( 2554) |
06/12/1995 |
51ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda, conforme método |
06/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com o parecer sobre as emendas (s/nº) |
07/12/1995 |
Publicado o parecer nº 1635/95, do Congresso de Comissões formado pelas Comissões de: CCJ, CSOP e CFO, favorável à Emenda nº 05 e contrário à Emenda nº 06 |
07/12/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2274) |
07/12/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
08/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com o parecer da CR para conferência e publicação (s/nº) |
08/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (2289) |
09/12/1995 |
Publicado o parecer nº 1645/95, da CR |
11/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2594) |
12/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria com autógrafo assinado ( s/nº) |
12/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (2305) |
12/12/1995 |
Publicado o autógrafo nº 23.145 |
15/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9.250, de 14/12/95 |
20/12/1995 |
Publicada retificação da lei |
27/12/1995 |
Publicada errata do parecer de redação |
28/12/1995 |
Publicada errata do autógrafo |
28/12/1995 |
Publicada retificação da lei |
29/12/1995 |
Publicada errata da lei |
13/03/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (346) |
27/03/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (657) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.139 |