14/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
15/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart.33,III da X CRI. |
02/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
16/03/2001 |
Distribuido Dep. Carlinhos Almeida. |
19/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
22/03/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25151 |
11/04/2001 |
Recebido com parecer favorável com emendas. |
11/04/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/04/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
27/04/2001 |
Enviado à CTC. |
27/04/2001 |
Entrada na CTC |
02/08/2001 |
distribuído à Dep Edir Sales |
03/08/2001 |
Enviado à Deputada. |
17/08/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
20/08/2001 |
recebido na CTC com parecer favorrável ad referendum do plenário. |
18/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
20/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
27/09/2001 |
Publicados os Pareceres nºs. 1006/01, da CCJ e 1007/01, da CTC - favoráveis, com emenda apresentada pela CCJ,"ad referendum" do plenário. (DA p. 10) |
30/10/2001 |
68ª Sessão Extraordinária: aprovado, com Emenda |
31/10/2001 |
Entrada na C.Redação. |
31/10/2001 |
Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto. |
05/11/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
06/11/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
07/11/2001 |
Publicado Parecer nº 1456/01, da CR (DA p. 16) |
07/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
08/11/2001 |
Pauta de 2ª Sessão |
21/11/2001 |
Ofício nº 9305/2001 entregue na ATL. |
23/11/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.151.(DA. p.108) |
12/12/2001 |
Publicada a Lei nº 10.988, de 11 de dezembro de 2001. (DOE p. 2) |
24/01/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 . |