21/03/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
22/03/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/03/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/03/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (428) |
06/04/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça e (CET) Comissão de Esporte e Turismo |
06/04/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (513) |
06/04/1995 |
Entrada na CCJ |
02/08/1995 |
Entrada na CET |
27/10/1995 |
Autor solicita Relator Especial pela CET |
31/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
01/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1494) |
20/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ Deputado Paulo Kobayashi |
20/11/1995 |
Enviado ao Relator Especial (2024) |
27/11/1995 |
Recebido do Deputado Paulo Kobayashi, com o parecer para conferência e publicação (s/n) |
05/12/1995 |
Encaminhado ao DOL para publicação (2228) |
06/12/1995 |
Publicados os Pareceres nºs 1597/95, da CCJ e 1598/95, da CET, ambos favoráveis ao PL |
12/12/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2604) |
12/12/1995 |
53º Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
12/12/1995 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
13/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
14/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (237) |
15/02/1996 |
Publicado o Parecer nº 310/95, da Comissão de Redação |
15/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão - redação final |
16/02/1996 |
Pauta de 2ª Sessão - redação final |
22/02/1996 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (196) |
22/02/1996 |
Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (308) |
27/02/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (225) |
27/02/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do autógrafo (352) |
01/03/1996 |
Pubicado o Autógrafo nº 23.173 |
15/03/1996 |
Pubicada a Lei nº 9.345, de 14.03.96 |
27/08/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1325) |
10/09/1996 |
Enviado à Sinopse (2083) |