10/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/04/2010 |
12/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
20/04/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
01/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
09/11/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
11/11/2010 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
29/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação |
14/12/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/02/2011 |
Publicados: Parecer nº 40/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 41/11, da CE- favorável à proposição. (DA p. 9 e 11) |
04/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 14/12/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 12) |
04/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/02/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/02/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/02/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
18/02/2011 |
Recebido pelo Governador em: 18/02/2011 - prazo para sanção: 15/03/2011. |
19/02/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.268 (DA p. 11) |
19/02/2011 |
Aguardando Sanção |
04/03/2011 |
Publicada a Lei nº 14.354, de 3 de março de 2011. (DOE p.1) |
16/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.090 |