12/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública (art. 33, III da X CRI). |
21/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
12/03/2001 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
13/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
11/04/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/04/2001 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
19/04/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
27/04/2001 |
Enviado à CSP. |
03/05/2001 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes. |
07/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
15/05/2001 |
Devolvido e enviado à CSP. |
15/05/2001 |
Recebido com parecer favorável ao PL com a emenda apresentada pela CCJ. |
13/06/2001 |
Aprovado o parecer |
18/06/2001 |
Enviado ao STAM. |
21/06/2001 |
Publicado Pareceres: nº 484/01, da CCJ e nº 485/01, da CSP, ambos favoráveis ao Pl e à emenda apresentada pela CCJ, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 7) |
04/09/2001 |
59ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ |
05/09/2001 |
Entrada na C.Redação. |
05/09/2001 |
Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto. |
06/09/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
12/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
12/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
13/09/2001 |
Publicado Parecer nº 889/01, da CR. (DA p.9) |
13/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
14/09/2001 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
19/09/2001 |
Enviado do STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA para DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (carga nº 366) |
19/09/2001 |
Ofício nº 7860/2001 entregue na ATL. |
20/09/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.045 (DA p. 9) |
05/10/2001 |
Publicada a Lei nº 10.918, de 04 de outubro de 2001. (DOE p. 3) |
07/11/2001 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 . |