12/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
16/03/2001 |
Distribuido Dep. Edmir Chedid. |
19/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
04/04/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/04/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
28/09/2001 |
Redistribuído ao Dep. Petterson Prado. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/10/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
11/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
15/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/10/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
15/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
16/10/2001 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
17/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
24/10/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Pedro Mori |
24/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/11/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CSH. |
05/11/2001 |
Entrada na CSH. |
21/11/2001 |
Distribuído ao Dep. Newton Brandão. |
21/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Devolvido e enviado à CSH. |
29/11/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
11/12/2001 |
Concedida vista conjunta aos Deputados Milton Flávio e Roberto Gouveia. |
12/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2002 |
Aprovado o parecer. |
20/02/2002 |
Enviado à CFO. |
20/02/2002 |
Entrada na CFO |
16/04/2002 |
Distribuido ao Dep. Daniel Marins. Ao PC. |
17/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/05/2002 |
Devolvido e enviado à CFO. |
15/05/2002 |
Recebido com parecer favorável à proposição . |
26/05/2003 |
Redistribuido ao dep. Valdomiro Lopes. Ao PC. |
26/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/06/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
04/06/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
24/06/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
27/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111 |