07/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00072 |
08/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2243) |
20/11/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
20/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2192) |
21/11/1991 |
Entrada na CCJ |
19/02/1992 |
Entrada na CSH |
19/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação |
24/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (391) |
25/03/1992 |
Publicados os Parecer nºs.: 422/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 423/92 da C.S.H (favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.105) |
30/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (834) |
04/05/1992 |
113ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
05/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (751) |
05/05/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
13/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
15/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (857) |
16/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 916/92 da C.R - (DOE p.105) |
18/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
19/05/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
20/05/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1007) |
21/05/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (921) |
22/05/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1044) |
25/05/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (957) |
27/05/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
27/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (979) |
29/05/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.492 |
16/06/1992 |
Publicado a Lei nº 7.887, de 15.06.92 |
23/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1310) |
07/07/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1325) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025 |