| 30/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 01/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/12/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/12/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2571) |
| 07/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 07/02/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (131) |
| 08/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 29/05/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 04/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 13/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1100) |
| 09/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi |
| 09/10/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (2316) |
| 21/10/1996 |
Recebido do Deputado Clóvis Volpi, com parecer pela CCJ, para seguir tramitando (s/nº) |
| 21/10/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (2412) |
| 21/10/1996 |
Entrada na CTC |
| 21/11/1996 |
Entrada na CFO |
| 11/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação ( s/nº) |
| 14/02/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres ( 182) |
| 15/02/1997 |
Publicados os pareceres 91/97, do Relator Especial Deputado Clóvis Volpi, em subsitituição à CCJ, 92/97, da CTC, ambos favoráveis ao PL, tal como foi apresentado, e o parecer 93/97, da CFO, favorável ao PL com acréscimo de emenda alterando o Artigo 1º |
| 18/02/1997 |
Publicada errata do parecer 92/97, da CTC |
| 20/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia ( 1663) |
| 20/08/1997 |
46ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 21/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1984) |
| 22/08/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 03/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 04/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (2192) |
| 05/09/1997 |
Publicado o Parecer 1513/97, da CR |
| 05/09/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 08/09/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 09/09/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo ( s/nº) |
| 09/09/1997 |
Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (2246) |
| 10/09/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (1914) |
| 16/09/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (2340) |
| 18/09/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição ( s/nº) |
| 23/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2428) |
| 24/09/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.719 |
| 10/10/1997 |
Entrou Veto Total |
| 11/10/1997 |
Publicado Veto Total |
| 13/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (VETO) ( 2286) |
| 14/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO(VETO): CCJ - Comissão de Constiuição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2732) |
| 14/10/1997 |
Entrada na CCJ |
| 21/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 22/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial ( s/nº) |
| 30/10/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Flávio Chaves |
| 30/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3025) |
| 03/11/1997 |
Entrada na CTC |
| 11/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 11/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer ( 3171) |
| 12/11/1997 |
Publicado o Parecer nº 2304, de 1997, de Relator Especial em substituição à CCJ |
| 12/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (art. 28, §6º, da Constituição Estadual) (carga 2583) |
| 15/12/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 167ª a 191ª (11 de novembro a 15 de dezembro de 1997) |
| 16/12/1997 |
192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c", da VIII CRI |
| 03/02/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 01 a 95, no período de 03.02 a 30.06.98, sem que tenha sido votado |
| 01/07/1998 |
96ª Sessão Ordinária: Retirado da Ordem do dia, nos termos do Artigo 246, §4º da IX CRI |
| 03/08/1998 |
97ª Sessão Ordinária:reincluído na Ordem do Dia |
| 17/11/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 97ª a 164ª (03 de agosto a 17 de novembro de 1998), sem que tenha sido votado |
| 18/11/1998 |
165ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto total |
| 24/11/1998 |
Recebido do DOL com o texto da Lei para conferência e assintura (1180) |
| 26/11/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (****) |
| 27/11/1998 |
Publicada a Lei 10.095, de 26.11.1998 (Promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do Artigo 28, §8º, da Constituição Estadual) - DA, p.1 |
| 28/01/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (010) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.076 |