31/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2179) |
12/11/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
12/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2131) |
12/11/1991 |
Entrada na CCJ |
13/02/1992 |
Entrada na CE |
31/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
07/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (579) |
08/04/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0584 e 0585 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 151) |
30/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (834) |
04/05/1992 |
113ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
05/05/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (751) |
05/05/1992 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
13/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
15/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (857) |
16/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 0915 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 190) |
18/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
19/05/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
22/05/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1043) |
27/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (979) |
29/05/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.491 |
16/06/1992 |
Publicada Lei nº 7886, de 15/6/92 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025 |