| 12/10/1965 |
Apresentado D.A. 12/10/1965/ Emendas nºs. 1 a 4 (S.L. 657 a 660/65) de vários deputados D.A. 14/10/1965 |
| 13/10/1965 |
Emenda nº 05 (S.L. 660/65) do Deputado Gouvêa Franco D.A. 15/10/1965 |
| 18/10/1965 |
Emenda nº 06 do Deputado Ioshifumi Utiyama D.A. 20/10/1965 |
| 19/10/1965 |
Emendas de nºs. 7 a 11 (S.L. 690 a 694/65) de vários deputados. D.A. 21/10/1965 |
| 20/10/1965 |
Emendas de nºs. 12 a 16 (S.L. 697 a 701/65) de vários deputados. D.A. 22/10/1965/ Publicação da errata da emenda nº 02 (S.L. 658/65) do Deputado Conceição da Costa Neves. D.A. 22/10/1965 |
| 21/10/1965 |
Emendas de nºs. 17 A 37 (S.L. 702 a 722/65) de vários deputados D.A. 23/10/1965 |
| 22/10/1965 |
Emendas de nºs. 38 a 64 (S.L. 727 a 753/65) de vários deputados. D.A. 27/10/1965 |
| 26/10/1965 |
Emendas de nºs. 65 A 217 (S.L. 758 a 910/65) de vários deputados D.A. 26/10/1965 |
| 27/10/1965 |
Emendas de nºs. 218 e 219 (S.L. 911 e 912/65) da Deputadab Conceição da Costa Neves D.A. 27/10/1965/ Publicação das erratas das emendas nºs. 137 e 161 D.A. 27/10/1965/ Publicação da errata da emenda nº 59 D.A. 28/10/1965 |
| 03/11/1965 |
Parecer nº 3289/65 da C.F. favorável ao projeto e as emendas nºs. 1 a 25; de 27 a 30; de 37 a 85; 87 e 88; 89 (inciso A); de 90 A 141; de 143 a 153; de 155 a 167; de 170 a 180; de 182 a 183; de 185 a 219; a emenda apresentada pelo Deputado Felício Castellano, em seu parecer parcial sobre a Secretaría da Fazenda; contrário às demais emendas. Fazem parte do presente parecer geral os pareceres parciais, que também foram aprovados pela Comissão. |
| 09/11/1965 |
Aprovado em discussão única, sendo rejeitadas todas as emendas. D.A. 12/11/1965 |
| 11/11/1965 |
Lei nº 9078 D.O. 12/11/1965 |
| 12/11/1965 |
Autógrafo nº 10313/65 D.A. 12/11/1965 |
| 03/12/1965 |
Publicação da retificação do autógrafo nº 10313/65 D.A. 07/12/1965 |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 05.01.123 |