19/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/02/2010 |
22/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/03/2010 |
Anexado ao Moção 103/2009 |
03/03/2010 |
Anexado ao Moção 103/2009 |
03/03/2010 |
Publicado despacho: junte-se a Moção nº 6/10 à Moção nº 103/09, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.27) |
05/05/2010 |
Publicado Parecer nº 897/10, da CDMA-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p.26) |
05/05/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo, conforme parecer do relator, em 27/04/10, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.28) |
15/05/2010 |
Publicado Parecer nº 1027/10, da Comissão de Redação. (DA p.14) |