26/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2142) |
08/11/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
08/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2098) |
08/11/1991 |
Entrada na CCJ |
06/12/1991 |
Entrada na CE |
31/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
07/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (579) |
08/04/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0590 e 0591 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. ( DOE p. 153) |
30/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (834) |
04/05/1992 |
113ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
05/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (751) |
05/05/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
13/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
15/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (856) |
16/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 0912 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 190) |
18/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
19/05/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
20/05/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (s/n) |
21/05/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (921) |
22/05/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1043) |
25/05/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (957) |
27/05/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
27/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (979) |
29/05/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.488 |
06/06/1992 |
Publicado a Lei nº 7.884, de 05.06.92 |
09/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1223) |
11/06/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1125) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023 |