19/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/02/2010 |
22/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
08/03/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
26/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
07/05/2010 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
26/05/2010 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Promoção Social |
22/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
24/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1249/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1250/10, da CPS- favorável à proposição. (DA p.24) |
24/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |