06/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/02/2010 |
18/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
02/03/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
26/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
06/05/2010 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
12/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
22/06/2010 |
Recebido do relator, Deputado Celso Giglio, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer contrário |
29/06/2010 |
85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
29/06/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
29/06/2010 |
Redistribuído à Deputada Célia Leão. |
29/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/06/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
30/06/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Raul Marcelo, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 23) |
05/08/2010 |
Publicados: Parecer nº 1387/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1388/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 25) |
05/08/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer da Relatora, em 29/06/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 27) |
05/08/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/08/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/08/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/08/2010 |
Em fase da elaboração de minuta do autógrafo. |
17/08/2010 |
Recebido pelo Governador em: 17/08/2010 - prazo para sanção: 08/09/2010. |
18/08/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.096 (DA p. 22) |
18/08/2010 |
Aguardando Sanção |
28/08/2010 |
Publicada Mensagem nº 81/10, de 27/08/10 do Senhor Governador do Estado, opondo Total a este Pl. (DA p. 5). |
30/08/2010 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
31/08/2010 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/09/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/09/2010 |
Presidente solicita R.E. |
09/09/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
13/09/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Raul Marcelo, pela comissão CCJ |
14/09/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto., do relator especial Raul Marcelo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/09/2010 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
17/09/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/09/2010 |
Presidente solicita R.E. |
20/09/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
20/09/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Olímpio Gomes, pela comissão CTC |
22/09/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto , do relator especial Olímpio Gomes, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
23/09/2010 |
Publicados: Parecer nº 1569/10, de RE pela CCJ, Deputado Raul Marcelo¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1570/10, de RE pela CTC, Deputado Olímpio Gomes¿favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 21) |
28/09/2010 |
113ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
28/09/2010 |
ORDEM DO DIA. |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.136 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |