19/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2052) |
31/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ; CET - Comissão de Esportes e Turismo |
31/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2010) |
31/10/1991 |
Entrada na CCJ |
16/12/1991 |
Entrada na CET |
28/04/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
29/04/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
30/04/1992 |
Designado Relator Especial pela CET, o Dep.Sylvio Martini |
30/04/1992 |
Enviado ao Dep.Sylvio Martini (727) |
20/05/1992 |
Devolvido da Liderança do PFL, com parecer (s/nº) |
20/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (914) |
21/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
25/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (951) |
26/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1227/1992 da CCJ fav/ c/ emenda e 973/1992 de RE dep Sylvio Martini p/ C Esp Tur fav/ c/ emenda da CCJ |
05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1155) |
05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
08/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1099) |
08/06/1992 |
Entrada na C. Redação |
17/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
22/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1193) |
24/06/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1227/1992 da CR p.74 |
24/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
25/06/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
29/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1367) |
29/06/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1271) |
30/06/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1392) |
01/07/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (1303) |
07/07/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
07/07/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1328) |
08/07/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.571 |
23/07/1992 |
Publicada a Lei nº 7.967, de 22/07/92 |
05/08/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1481) |
12/08/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1451) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027 |