19/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/10/1991 |
Pauta de Sessão Única |
23/10/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A. p.69 |
24/10/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 a 34 do(a) Deputado(a) Antonio Salim Curiati e outros D.A. p.73 |
24/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1983) |
25/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
25/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1968) |
25/10/1991 |
Entrada na CCJ |
25/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
31/10/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
01/11/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Roberto Purini |
01/11/1991 |
Enviado à Liderança do PMDB (2037) |
03/11/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2417) |
05/11/1991 |
Devolvido do Dep.Roberto Purini, com parecer (s/nº) |
05/11/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (2058) |
05/11/1991 |
Entrada na CTC |
11/11/1991 |
Entrada na CFO |
26/11/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
26/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação |
29/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1940/1991 de RE dep Roberto Purini p/ CCJ fav/ ao PL e às emendas, salvo as de nº s 15,21 e 33 que recebem parecer contr/; 1941/1991 da C Transp Com fav/ ao PL e às emendas 7, 8, 28, 4 e 33 na forma das subemendas substitutivas e contr/ às emendas 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, e 34; 1942/1991 da CFO fav/ ao PL e às emendas nºs 7, 8, 19, e 28 à emenda nº 04 na forma da subemenda substitutiva e às emendas I e II, apresentadas por esta comissão e contr/às demais emendas como das subemendas substitutivas às emendas nº 4 e 33 da CTC p.96 |
04/12/1991 |
313ª Sessão Ordinária - Aprovado conforme método de votação |
05/12/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2324) |
06/12/1991 |
Recebido da Comissão de Redação com parecer elaborado (s/nº) |
06/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2348) |
07/12/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2055/1991 da CR p.95 |
09/12/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2507) |
10/12/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2361) |
11/12/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.239 |
24/12/1991 |
Publicada a Lei nº 7.644, de 23/12/91 |
28/01/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2665) |
03/02/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (028) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.011 |