04/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 04/02/2010 |
05/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
26/02/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
18/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
26/03/2010 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
30/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
07/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Simão Pedro, favorável |
07/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 944/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 945/10, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 10) |
07/05/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/04/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Chico Sardelli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |