Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 31 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 31 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.179 / 2010
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Torneio de 1º de Maio" de Cordeirópolis.
Data de Publicação 03/02/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), EVENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.077

Tramitação

Data Descrição
03/02/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 03/02/2010
04/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
08/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
18/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
22/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
24/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
25/02/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
18/03/2010 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
29/03/2010 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Pedro Bigardi
13/04/2010 Recebido com parecer do relator Pedro Bigardi favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
01/06/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/06/2010 Publicados: Parecer nº 1149/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1150/10, da CET- favorável à proposição. (DA p. 26)
08/06/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 01/06/10, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27)
08/06/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/06/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/06/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/06/2010 Em fase de elaboração de ofício.
21/06/2010 Recebido pelo Governador em: 21/06/2010 - prazo para sanção: 12/07/2010.
22/06/2010 Publicado Autógrafo nº 29.044 (DA p. 22)
22/06/2010 Aguardando Sanção
08/07/2010 Publicada a Lei nº 14.179, de 07 de julho de 2010. DOE I página 1.
17/08/2010 Arquive-se.
27/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.077

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/03/2010 1149 / 2010 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
13/04/2010 1150 / 2010 favorável favorável Pedro Bigardi Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/06/2010 Autógrafo 29043 Autógrafo ao Projeto de lei numero 31/2010 Barros Munhoz  
2 08/07/2010 Lei 14179 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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