19/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00072 |
22/10/1991 |
Pauta de Sessão Única |
23/10/1991 |
Publicada a Emenda nº: 01 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A. p.69 |
24/10/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):02 do Deputado Celso Giglio; 04 do Deputado João Paulo; 05 dos Deputados Wadih Helú e Hatiro Shimomoto e 06 do Deputado Ricardo Tripoli. D.A. p.73 |
24/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1983) |
25/10/1991 |
Publicada a Emenda nº 03 do(a) Deputado(a) João Paulo D.A. p.82 |
25/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
25/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1968) |
25/10/1991 |
Entrada na CCJ |
31/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
01/11/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roberto Purini |
01/11/1991 |
Enviado ao Deputado (2037) |
05/11/1991 |
Entrada na CSOP |
13/11/1991 |
Entrada na CFO |
26/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
28/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2287) |
29/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1943 de 1991 de Relator Especial Deputado Roberto Purini p/Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL. às emendas 02,03,05 e 06 e contrário às emendas 01 e 04; 1944 de 1991 da Comissão de Serviços e Obras Públicas , favorável ao PL., à Emenda nº03 e à Emenda nº05 na forma da Subemenda e contrário às Emendas nºs 01,02,04 e 06; 1945 de 1991 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL., à emenda nº05 na forma da Subemenda da CSOP, à nº03 e contrário às emendas 01,02,04 e 06. (DOE p.97) |
03/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2417) |
03/12/1991 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 311ª e 313ª, nos dias 3 e 4 de dezembro de 1991, sem que tenha sido votado |
05/12/1991 |
315ª Sessão Ordinária - aprovado conforme método |
06/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissão para elaboração da redação final (2337) |
06/12/1991 |
Entrada na CR |
09/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
09/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (***) |
10/12/1991 |
Publicado o Parecer nº 2084 de 1991 da Comissão de Redação (DOE p. 71) |
10/12/1991 |
Pauta por 1 (uma) Sessão - redação |
11/12/1991 |
Publicada errata do Parecer 2084 de 1991 (D.O.E. p.85 ) |
12/12/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.240 |
24/12/1991 |
Publicada Lei nº 7645, de 23/12/91 |
28/01/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2665) |
03/02/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (28) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010 |