16/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/10/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A. p.94 |
18/10/1991 |
Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim e outros, solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação do projeto |
21/10/1991 |
254ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
23/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1975) |
24/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; VAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1946) |
24/10/1991 |
Entrada na CCJ |
31/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n) |
31/10/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Uebe Rezeck |
01/11/1991 |
Enviado ao Gabinete da Lidernaça do PMDB, para remessa ao Relator Especial designado (2026) |
05/11/1991 |
Recebido do Gabinete do Deputado Uebe Rezeck, com parecer (s/n) |
05/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir a tramitação (2055) |
07/11/1991 |
Entrada na CAP |
07/11/1991 |
Entrada na CFO |
12/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
14/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2150) |
15/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1818/1991 de RE p/ CCJ dep Uebe Rezeck fav/ ao PL e contr/ à emenda nº 01; 1819/1991 da C Adm Públ fav/ ao PL e contr à emenda e 1820/1991 da CFO fav/ ao PL c/ emenda e contr/ à emenda nº 01. p.94 |
22/11/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2329) |
22/11/1991 |
297ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
25/11/1991 |
299ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda da CFO, rejeida a emenda nº 01 |
26/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2254) |
26/11/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
27/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
28/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2268) |
29/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1939/1991 da CR p.90 |
29/11/1991 |
Pauta de Sessão Única - Redação |
02/12/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2407) |
03/12/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2298) |
04/12/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
05/12/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2326) |
06/12/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.217 |
17/12/1991 |
Publicado a Lei nº 7.639, de 16.12.91 |
26/01/1993 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2665) |
03/02/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (28) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.011 |