03/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00075 |
04/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1831) |
14/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
14/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1815) |
14/10/1991 |
Entrada na CCJ |
14/11/1991 |
Entrada na CE |
04/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
05/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2325) |
06/12/1991 |
Publicado o Parecer nº 2016 de 1991 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 101) |
03/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (608) |
03/04/1992 |
81ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
06/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do requerimento de retirada e do despacho (566) |
07/04/1992 |
Publicado o requerimento solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
07/04/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017 |