17/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 17/12/2009 |
02/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
12/02/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
07/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
06/05/2010 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
25/05/2010 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável., pela Comissão de Saúde e Higiene |
08/06/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1156/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1157/10, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 25) |
10/06/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 08/06/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27) |
10/06/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/06/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/06/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
16/06/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
23/06/2010 |
Recebido pelo Governador em: 23/06/2010 - prazo para sanção: 15/06/2010. |
24/06/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.051 (DA p. 28) |
24/06/2010 |
Aguardando Sanção |
08/07/2010 |
Publicada a Lei nº 14.172, de 07 de julho de 2010. DOE I página 1. |
31/08/2010 |
Arquive-se. |
10/09/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.077 |