16/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 16/12/2009 |
02/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
12/02/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
26/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque. |
15/09/2010 |
Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
09/11/2010 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
10/11/2010 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado. |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
30/06/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
04/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Marcos Neves |
12/08/2011 |
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
24/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 943/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 944/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
26/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 20) |
29/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
31/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/09/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
16/09/2011 |
Recebido pelo Governador em: 16/09/2011 - prazo para sanção: 07/10/2011. |
17/09/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.543. (DA p. 54) |
17/09/2011 |
Aguardando Sanção |
08/10/2011 |
Publ. Lei nº 14.581 de 07 de outubro de 2011
DOE pg.01 |
19/10/2011 |
Arquive-se. |
20/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121 |