24/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064 |
25/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1751) |
03/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
03/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1754) |
04/10/1991 |
Entrada na CCJ |
07/11/1991 |
Entrada na CE |
28/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
10/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2362) |
11/12/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2092 e 2093 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 83) |
13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2569) |
13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
16/12/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
13/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
18/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (135) |
19/02/1992 |
Publicado o Parecer nº 174 de 1992 da Comissão de Redação (DOE p. 97) |
19/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
20/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
21/02/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (213) |
24/02/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (190) |
26/02/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (297) |
10/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (274) |
12/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
14/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.340 |
31/03/1992 |
Publicado a Lei nº 7.746, de 30.03.92 |
02/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (606) |
11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (794) |
06/02/2001 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2530)16121991 |
06/02/2001 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (295)12031992 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019 |