21/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00076 |
24/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1741) |
02/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
02/10/1991 |
Entrada na CCJ |
20/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1735) |
07/11/1991 |
Entrada na CET |
03/04/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
03/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
06/04/1992 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Roberto Gouveia |
06/04/1992 |
Enviado ao Deputado (571) |
10/04/1992 |
Recebido do Deputado Roberto Gouveia com parecer para publicação (s/nº) |
27/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (693) |
28/04/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0710 e 0711 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e de Relator Especial Deputado Roberto Gouveia p/Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis ao PL. na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 157) |
30/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (834) |
04/05/1992 |
113ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
05/05/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação (751) |
05/05/1992 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
13/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
15/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (856) |
16/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 0906 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 191) |
18/05/1992 |
Pauta de 1ª sessão - redação |
19/05/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
22/05/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1043) |
27/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (979) |
29/05/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.482 |
06/06/1992 |
Publicada Lei nº 7882, de 05/6/92 |
09/06/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1223) |
11/06/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1125) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023 |