16/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 16/12/2009 |
02/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
12/02/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/03/2010 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
09/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
06/05/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
12/05/2010 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
19/05/2010 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
26/05/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/05/2010 |
Publicado parecer nº 1074/10 da CCJ e parecer nº 1075 da CE, ambos Favoráveis. (DA p.39) |
28/05/2010 |
Publicado Deliberação da CE. Aprovada conclusivamente, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do RI. Em 26/05/10. (DA p.40) |
31/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/06/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/06/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/06/2010 |
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo. |
17/06/2010 |
Recebido pelo Governador em: 17/06/2010 - prazo para sanção: 08/07/2010. |
18/06/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.038. (DA p. 14) |
18/06/2010 |
Aguardando Sanção |
08/07/2010 |
Publicada a Lei nº 14.182, de 07 de julho de 2010. DOE I página 1. |
17/08/2010 |
Arquive-se. |
27/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076 |