16/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 16/12/2009 |
02/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
12/02/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/03/2010 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
02/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
09/11/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
11/11/2010 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
22/11/2010 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
14/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
17/12/2010 |
Publicados: Parecer nº 1909/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1910/10, da CE- favorável à proposição. (DA p. 21) |
17/12/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/12/2013 |
83 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
19/12/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
03/01/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 7406/2013, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.525, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2013. |
04/01/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.525. (DA. pág. 01) |
04/01/2014 |
Aguardando Sanção |
24/01/2014 |
Publicada a mensagem A nº 009/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido projeto. (DOE I pág. 01) |
04/02/2014 |
Publicada a mensagem A-nº 009/2014, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao projeto. (DA. pág. 22). |
04/02/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
05/02/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
|
05/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
12/02/2014 |
Devolvido sem voto |
12/02/2014 |
Comunicado o Vencimento de Prazo |
12/02/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
12/02/2014 |
Juntado o Pedido de Relator Especial |
11/03/2014 |
23ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
11/03/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/06/2015 |
28 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
18/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26) |
19/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
21/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.135 |
21/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |