16/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 16/12/2009 |
02/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/02/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
09/04/2010 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário |
13/05/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24) |
13/05/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/05/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/05/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/05/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
26/05/2010 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/05/2010 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
01/06/2010 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
29/06/2010 |
Recebido do relator, Deputado João Caramez, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer contrário |
24/11/2010 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária |
15/12/2010 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
06/01/2011 |
Publicado aditamento ao expediente da 162ª Sessão Ordinária realizada em 21 de dezembro de 2010: requerimento do autor solicitando designação de relator especial. DA página 5. |
04/02/2011 |
Devolvido da vista |
07/02/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/02/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/02/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
08/02/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
14/02/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Zico Prado, pela comissão CTC |
14/03/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
10/05/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011. |
05/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
19/10/2011 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 25) |
21/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1418/11, de Relator Especial pela Comissão de Constituição Justiça, Deputado Fernando Capez, favorável à proposição e Parecer nº 1419/11, de Relator Especial pela Comissão de Transportes e Comunicações, Deputado José Zico Prado, favorável à proposição. (DA. página 15). |
10/04/2015 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada do requerimento de retirada apresentado ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 09) |
10/04/2015 |
Publicado despacho: Deferido o pedido protocolizado pelo autor em 07/04/15 de
retirada do requerimento de retirada apresentado em 17/10/11. (DA. pág. 10) |
10/04/2015 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
10/04/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/04/2015 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 10.04.2015, requerimento, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando a retirada do requerimento de retirada apresentado ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09) |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
19/05/2015 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone contrário, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cezinha de Madureira e ao Deputado João Paulo Rillo |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária da Comissão |
13/08/2015 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 17) |
13/08/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
13/08/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |