19/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00085 |
20/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1714) |
27/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
27/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1716) |
30/09/1991 |
Entrada na CCJ |
16/10/1991 |
Entrada na CET |
27/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
23/01/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (14) |
05/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 005 e 006 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 91) |
20/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (419) |
20/03/1992 |
61ª Sessão Ordinária - Aprovado |
20/03/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (371) |
21/03/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Nesa Diretora (551) |
01/04/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (528) |
06/04/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
07/04/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhyor Governador (577) |
08/04/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.412 |
24/04/1992 |
Publicado a Lei nº 7.816, de 23.04.92 |
07/05/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (880) |
11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (794) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018 |