14/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00070 |
17/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1672) |
25/09/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno) |
25/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1696) |
25/09/1991 |
Entrada na CCJ |
20/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
26/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1590) |
27/08/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1613/1992 da CCJ "ad referendum" fav/ p.53 |
28/08/1992 |
Publicado(s) Retificação do(s) Parecer(es) nº(s) 1613/1992 p.63 |
09/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1738) |
09/09/1992 |
244ª Sessão Ordinária - aprovado |
10/09/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1728) |
16/09/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1814) |
21/09/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1792) |
22/09/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.665 |
02/10/1992 |
Publicada Lei nº 8035, de 01/10/92 |
05/10/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1992) |
13/10/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1953) |
15/10/1992 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (155) |
27/10/1992 |
Devolvido ao Serviço de Arquivo (2098) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032 |