16/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065 |
20/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1655) |
23/09/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
23/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1669) |
24/09/1991 |
Entrada na CCJ |
28/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
30/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (729) |
01/05/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 747/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 748/92 da C.E.T. (favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.189) |
22/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1284) |
22/06/1992 |
179ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
23/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1195) |
23/06/1992 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
26/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
29/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1276) |
30/06/1992 |
Publicado o Parecer nº 1342/92 da C.R. - (DOE p.73) |
30/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
03/08/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
06/08/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1490) |
17/08/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1494) |
19/08/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.615 |
01/09/1992 |
Publicada Lei nº 8000, de 31/8/92 |
02/09/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1703) |
03/09/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1687) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029 |