08/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 08/12/2009 |
09/12/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/12/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/12/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
17/12/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
27/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
09/11/2010 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
23/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
03/12/2010 |
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
23/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável |
03/03/2011 |
Publicados: Parecer nº 177/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 178/11, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 24) |
03/03/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |