05/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1588) |
13/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
13/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1594) |
13/09/1991 |
Entrada na CCJ |
14/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
18/11/1991 |
Enviado ao DOL para para publicação do parecer (2159) |
19/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1867/1991 DA ccj "ad referendum" fav/ P.85 |
13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2562) |
13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado |
16/12/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2513) |
18/12/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2617) |
20/12/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2551) |
21/12/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.267 |
11/01/1992 |
Publicado a Lei nº 7.691, de 10.01.92 |
22/01/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2660) |
27/01/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (18) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009 |