03/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 03/12/2009 |
04/12/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/12/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/12/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/03/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
07/06/2010 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
15/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
11/08/2011 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com emenda |
16/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
19/08/2011 |
Devolvido da vista |
23/08/2011 |
Recebido com voto em separado de Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/08/2011 |
Concedida vista a Deputada Ana Perugini |
26/08/2011 |
Devolvido da vista |
30/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
02/09/2011 |
Devolvido da vista |
06/09/2011 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Vitor Sapienza, contrário |
21/09/2011 |
Publicados Parecer nº 1145/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1146/11, da CEP-favorável à proposição e Parecer nº 1147/11, da CFOP-voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI, do Deputado Vítor Sapienza-contrário à proposição. (DA p. 25) |
21/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/09/2011 |
Publicado despacho: Junte-se os Projetos de Lei nºs 1297/2009, 303/2010, 800/2011 ao Projeto de Lei nº 319/2008, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I. . (DA. página 26) |
29/09/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 319/2008 |