01/12/2009
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Publicada Mensagem A nº 165/09 (DA. págs.24/25).
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01/12/2009
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Autuado e Protocolado.
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01/12/2009
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Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, Nos termos do Artigo 2º, § 2º da Lei nº 11.248, de 04/11/2002..
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02/12/2009
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Entrada na CSOP.
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04/12/2009
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Distribuído à Deputada Beth Sahão.
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09/12/2009
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Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, com parecer propondo PDL, que aprova a designação de membros do Conselho Estadual de Política Energética - CEPE.
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18/02/2010
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Encaminhado ofício SGP nº 412/10, ao Senhor Governador, comunicando que a CSOP, não apresentou PDL, desta forma transcorreram-se "in albis" os 30 dias previstos no § 2º, do artigo 2º, da Lei nº 11.248/002.
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19/02/2010
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Arquive-se, por superveniente perda de objeto.
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02/03/2010
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.014
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.014
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