24/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00011 |
27/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1505) |
03/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
03/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1518) |
03/09/1991 |
Entrada na CCJ |
27/03/1992 |
Entrada na CE |
09/03/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
12/03/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (237) |
13/03/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 132/1993 da CCJ fav/ c/ emenda da CCJ fav/ c/ emenda ; 133/1993 da C Ed "ad referendum" fav/ p.97 |
13/05/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (622) |
13/05/1993 |
130ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
19/05/1993 |
136ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
20/05/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (668) |
20/05/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
01/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
03/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (763) |
04/06/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 469/1993 da CR p.92 |
04/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
07/06/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
08/06/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (802) |
08/06/1993 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (798) |
09/06/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (817) |
16/06/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (836) |
18/06/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
18/06/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (876) |
22/06/1993 |
Publicoado o Autógrafo nº 21.990 |
02/07/1993 |
Publicado a Lei nº 8.328, de 01.07.93 |
07/07/1993 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1029) |
07/07/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (13) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.053 |