| 19/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 20/09/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/09/1995 |
Entrou Mensagem Aditiva |
| 22/09/1995 |
Publicada Mensagem Aditiva |
| 26/09/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1930) |
| 04/10/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1636) |
| 04/10/1995 |
Entrada na CCJ |
| 10/10/1995 |
30ª Sessão Extraordinária - aprovada urgência constitucional (artigo 26 da Constituição Estadual) |
| 11/10/1995 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Walter Feldman e outros solicitando tramitação de urgência |
| 12/10/1995 |
Publicada a Mensagem nº 125/95, solicitando tramitação de urgência |
| 18/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 18/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1757) |
| 18/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2085) |
| 18/10/1995 |
32ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método |
| 19/10/1995 |
Publicado o Parecer nº 894/95, do Congresso das Comissões de: CCJ, CSH e CFO, favorável ao PL com emenda, à Mensagem Aditiva e à Emenda 2 e contrário à Emenda 1. |
| 19/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1761) |
| 19/10/1995 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 25/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CR |
| 25/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 25/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CR o Deputado Clóvis Volpi (1822) |
| 31/10/1995 |
Presidente solicita devolução |
| 31/10/1995 |
Recebido do Deputado Clóvis Volpi, com parecer, para publicação (2232) |
| 01/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1907) |
| 02/11/1995 |
Publicado o Parecer nº 1043/95, da CR |
| 06/11/1995 |
Pauta por 1 (uma) Sessão (redação final) |
| 14/11/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.024 |
| 22/11/1995 |
Publicada a Lei nº 9185, de 21/11/95 |
| 24/11/1995 |
Publicada errata da lei |
| 12/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (20) |
| 19/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (52) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.007 |