28/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 28/11/2009 |
01/12/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/12/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/12/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/12/2009 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
15/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
03/03/2010 |
Anexado o Moção 6/2010. |
03/03/2010 |
Publicado despacho: junte-se a Moção nº 6/10 à Moção nº 103/09, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.27) |
03/03/2010 |
Juntada da Moção 0006/2010 |
03/03/2010 |
Devolvido sem parecer |
10/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
19/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Ed Thomas favoravel às Moções 103/2009 e 6/2010, na forma do substitutivo ora proposto., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
27/04/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator favorável às Moções 103/2009 e 6/2010, na forma do substitutivo ora apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/05/2010 |
Publicado Parecer nº 897/10, da CDMA-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p.26) |
05/05/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo, conforme parecer do relator, em 27/04/10, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.28) |
05/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/05/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
11/05/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
12/05/2010 |
Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação |
13/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final |
15/05/2010 |
Publicado Parecer nº 1027/10, da Comissão de Redação. (DA p.14) |
17/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/05/2010 |
Encaminhado ofício SGP nº 4087/10, ao Presidente do Senado Federal. |
27/05/2010 |
Encaminhado ofício SGP nº 4088/10, ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
18/06/2010 |
Arquive-se. |
03/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006 |