02/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 02/03/2010 |
03/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
12/03/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
26/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
06/05/2010 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
12/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
24/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
20/10/2010 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto na forma originalmente apresentada, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/10/2010 |
Publicados: Parecer nº 1616/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1617/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 10) |
22/10/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo da CCJ, conforme parecer do relator, em 29/10/10, pela Comissão de Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto na forma original. ( Publicado no DA p.11) |
25/10/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/10/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/10/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/10/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
29/10/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
03/11/2010 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
04/11/2010 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Redação |
24/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final |
26/11/2010 |
Publicado Parecer nº 1777/10, da Comissão de Redação. (DA p.15) |
26/11/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/11/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/12/2010 |
Recebido pelo Governador em: 09/12/2010 - prazo para sanção: 03/01/2011. |
10/12/2010 |
Publicado autógrafo nº 29.228. DA página12. |
28/12/2010 |
Publicada a Lei nº 14.308, de 27 de dezembro de 2010. DOE I página 4. |
12/01/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.086 |