15/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00062 |
16/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1426) |
23/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
23/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1445) |
26/08/1991 |
Entrada na CCJ |
10/10/1991 |
Entrada na C.Educação |
15/10/1991 |
Dep.Mauro Bragato solicita a juntada deste PL ao PL nº 292/91 |
17/10/1991 |
Publicado o requerimento de juntada |
21/10/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para procedimento de juntada (s/nº) |
25/10/1991 |
Publicado o despacho de juntada |
06/12/1991 |
Rejeitado o PL nos termos do art.187 da VI C.R.I. |
11/12/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2101/1991 da CCJ fav/ e 2102/1991 da C Ed contr/ p.84 |
11/12/1991 |
Publicado o despacho de arquivamento |