15/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00061 |
16/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1426) |
23/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
23/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1445) |
10/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
17/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2534) |
18/12/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2201/1991 da CCJ fav/ c/ Substitutivo e 2202/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ c/ Substitutivo da CCJ p.77 |
06/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
14/02/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (120) |
14/02/1992 |
18ª Sessão Ordinária - Aprovado o Substitutibo, rejeitado o projeto |
17/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (121) |
17/02/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
12/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (289) |
13/03/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 303/1992 da CR p.92 |
13/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
16/03/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
17/03/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (375) |
17/03/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (322) |
18/03/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (387) |
19/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (353) |
24/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
24/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do ofício ao Senhor Governador (393) |
25/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.380 |
09/04/1992 |
Publicado a Lei nº 7.798, de 08.04.92 |
14/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (745) |
19/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (898) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.021 |