08/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00050 |
09/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1362) |
20/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
20/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1392) |
20/08/1991 |
Entrada na CCJ |
27/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
28/05/1992 |
Enviado ao DOl para publicação do parecer (988) |
29/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 1005/92 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.95) |
05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1154-A) |
05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
08/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1099) |
08/06/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
17/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
22/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1193) |
24/06/1992 |
Publicado o Parecer nº 1223/92 da C.R - (DOE p.74) |
24/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
25/06/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
29/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1367) |
29/06/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1271) |
30/06/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1392) |
01/07/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1303) |
07/07/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
07/07/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1328) |
07/07/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.567 |
17/07/1992 |
Publicado a Lei nº 7.955, de 16.07.92 |
20/07/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1454) |
03/08/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1377) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027 |