20/12/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
02/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
14/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
12/03/2001 |
Distribuido ao Dep. Milton Vieira. |
13/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/03/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/03/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
18/04/2001 |
Redistribuido ao Dep.Carlinhos Almeida. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/05/2001 |
Devolvido com parecer favorável do Relator.À CCJ. |
15/05/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
17/05/2001 |
Enviado à CEP. |
22/05/2001 |
Distribuído ao Deputado Zuza Abdul |
23/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
06/06/2001 |
Devolvido e enviado à CEP. |
06/06/2001 |
Recebido com parecer favorável |
04/09/2001 |
Aprovado o parecer |
13/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
18/09/2001 |
Publicados os Pareceres nºs. 903/01, da CCJ e 904/01, da CEP - ambos favoráveis ao PL. (DA p. 10) |
12/12/2001 |
79ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia |
12/12/2001 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado |
19/12/2001 |
Ofício nº 10440/01 entregue na ATL. |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.505.(DA. p.18) |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25205 |
29/12/2001 |
Publicada Lei nº 11.011, de 28/12/2001 - DOE p.03. |
24/01/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.045 . |