20/12/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
02/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
16/03/2001 |
Distribuido Dep. Roque Barbiere. |
16/05/2001 |
Recebido com parecer contrário. |
22/08/2001 |
Concedida vista ao Dep. Eli Corrêa Fº |
07/09/2001 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (D.A. pág. 09) |
14/09/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
17/09/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
26/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Petterson Prado |
09/10/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CSH. |
10/10/2001 |
Entrada na CSH. |
30/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Roberto Gouveia. Ao PC. |
07/06/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.10) |
07/06/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.10) |
11/06/2002 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/06/2002 |
Recebido sem parecer. |
12/06/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
13/06/2002 |
Designado Relator Especial Deputado José Augusto pela CSH. |
19/06/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável ao projeto. Enviado à CFO. |
19/06/2002 |
Entrada na CFO. |
26/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator em reunião extraordinária (art. 18 da X CRI). |
27/06/2002 |
51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia |
28/06/2002 |
Publicados: Parecer nº 1076/02, de RE pela CCJ, Deputado Petterson Prado-favorável à proposição; Parecer nº 1077/02, de RE pela CSH, Deputado José Augusto-favorável à proposição e Parecer nº 1078/02, da CFO-favorável à proposição.(DA p. 15) |
27/08/2002 |
120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
26/11/2002 |
69ª Sessão Extraordinária - recebeu emenda |
27/11/2002 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Campos Machado e outros D.A.p.09 |
27/11/2002 |
Reentrada para apreciação de emenda. |
29/11/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
02/12/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
03/12/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Rodrigo Garcia pela CCJ. |
10/12/2002 |
Presidente solicita devolução. |
10/12/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,contrário ao substitutivo nº01.Enviado À CSH. |
10/12/2002 |
Reentrada na CSH para apreciação de emenda de plenário. |
16/12/2002 |
Presidente solicita RE pela CSH. |
16/12/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
12/02/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Eli Corrêa pela CSH. |
12/02/2003 |
Recebido com parecer. |
12/02/2003 |
Reentrada na Comissão (Art. 193 da X CRI). |
17/02/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO. |
18/02/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
20/02/2003 |
Designado Relator Especial pela CFO Carlão Camargo. |
20/02/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, contrário ao Substitutitvo nº01/02. Enviado ao STAM. |
21/02/2003 |
Publicados os pareceres nº.s 73/2003, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Rodrigo Garcia; 74/2003, de Relator Especial, Deputado Eli Correa, pela CSH e 75/2003, de Relator Especial, Deputado João Caramez, pela CFO, todos contrários à aprovação do substitutivo nº 1, de 2002. |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123 |