02/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1300) |
14/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Cconstituição e Justiça / CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
14/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1318) |
14/08/1991 |
Entrada na CCJ |
18/09/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/09/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
20/09/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Nabi Abi Chedid |
20/09/1991 |
Enviado ao Dep.Nabi Chedid (1646) |
24/09/1991 |
Devolvido do Dep.Nabi Chedid, com parecer (s/nº) |
24/09/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1680) |
24/09/1991 |
Entrada na C.S.O.P |
30/10/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
31/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2006) |
01/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1586 de 1991 de Relator Especial Deputado Nabi Abi Chedid pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e 1587 de 1991 da Comissão de Serviços e Obras Públicas, favorável ao PL., c/emenda. (DOE p. 102) |
02/11/1991 |
Publicada errata do Parecer 1587 de 1991 (D.O.E. p.75) |
11/11/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2171) |
11/11/1991 |
281ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
11/11/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final |
11/11/1991 |
Entrada na C.Redação |
27/11/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
29/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2278) |
30/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1952 de 1991 da Comissão de Redação.(DOE p. 87) |
02/12/1991 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
03/12/1991 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
03/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2436) |
03/12/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.225 |
04/12/1991 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2314) |
10/12/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2511) |
16/12/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2532) |
27/12/1991 |
Publicada a Lei nº 7.661, de 26/12/91 |
28/01/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2665) |
03/02/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (28) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010 |